| Projeto: |
|
PL 51 27/02/2007 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-51/2007
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0051-2007 |
| Promulgação: |
|
LEI 14.696 de 12/02/2008 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Claudinho de Souza |
| Ementa: |
|
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR JOSÉ ALFREDO APOLINÁRIO, LOCALIZADA NA RUA SANTANA DO ARAÇUAÍ, S/Nº, JARDIM GUARANI, DISTRITO BRASILÂNDIA |
| Assunto: |
|
BENS MUNICIPAIS / BRASILANDIA ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / EMEF JARDIM GUARANI / EMEF JARDIM GUARANI - PROFESSOR JOSE ALFREDO APOLINARIO / ESCOLA MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL / JARDIM GUARANI / SANTANA DO ARACUAI ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs1052-2007
ver documento Educ1357-2007
ver documento Finpl0051-2007
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 14/02/2007 | Encaminhado em 10/04/2007 | | GV12 | Recebido em 03/05/2007 | Encaminhado em 03/05/2007 | | SGP22 | Recebido em 03/05/2007 | Encaminhado em 03/05/2007 | | CCJ | Recebido em 03/05/2007 | Encaminhado em 10/08/2007 | | EDUC | Recebido em 10/08/2007 | Encaminhado em 19/09/2007 | | FIN | Recebido em 20/09/2007 | Encaminhado em 08/10/2007 | | SGP21 | Recebido em 16/01/2008 | Encaminhado em 16/01/2008 | | SGP23 | Recebido em 16/01/2008 | Encaminhado em 19/02/2008 | | ARQUIVO | Recebido em 20/02/2008 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 166, Legislatura 14 em 27/09/2007
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 201, Legislatura 14 em 19/12/2007
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 250/2007 de 19/06/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 04/07/2007 atraves do(a) Oficio ATL nº 354/07-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1669/2007
Oficio CMSP 77/2008 de 11/01/2008 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
12/02/2008. Motivo: PROMULGADO |